Aviso legal

Aviso Legal — Apê Pet

Este aviso legal rege o uso da loja virtual Apê Pet e de todos os seus conteúdos, serviços e produtos disponíveis em nosso site.

Informações da Empresa

  • 🏪 Nome da loja: Apê Pet
  • 📧 E-mail: atendimento@apepet.net.br
  • 📱 WhatsApp: [NUMERO]
  • 🕐 Atendimento: Segunda a quinta, das 9h às 18h | Sexta, das 9h às 16h

Precisão das Informações

A Apê Pet se esforça para manter todas as informações da loja precisas, completas e atualizadas. No entanto, não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros tipográficos, imprecisões ou omissões. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer informação a qualquer momento, sem aviso prévio.

Imagens e Descrições dos Produtos

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores, dimensões e aparência podem variar ligeiramente em relação ao produto real devido às configurações de tela de cada dispositivo. As descrições dos produtos são baseadas nas informações fornecidas pelos fabricantes e fornecedores.

Limitação de Responsabilidade

A Apê Pet não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da loja
  • Interrupções temporárias no acesso à loja por motivos técnicos
  • Danos causados por vírus ou outros elementos prejudiciais transmitidos por terceiros
  • Atrasos na entrega causados por transportadoras, condições climáticas ou situações de força maior
  • Uso inadequado dos produtos pelo cliente

Links para Sites de Terceiros

Nossa loja pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam qualquer endosso ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. O acesso a sites de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo desta loja — incluindo textos, imagens, logotipo, banners, layout e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Apê Pet e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). É expressamente proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Apê Pet está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

Legislação Aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
  • Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)

Alterações neste Aviso

A Apê Pet reserva-se o direito de atualizar este aviso legal a qualquer momento. Recomendamos que você o revise periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.

Contato

Para dúvidas sobre este aviso legal, entre em contato conosco:

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  • ⏱ Prazo de resposta: até 48 horas úteis

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