Termos de serviço

Termos de Serviço — Apê Pet

Bem-vindo(a) à Apê Pet! Ao acessar e utilizar nossa loja, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Por favor, leia com atenção antes de realizar qualquer compra.

Seção 1 — Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar compras em nossa loja, você declara que é maior de 18 anos e que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Seção 2 — Sobre a Apê Pet

A Apê Pet é uma loja virtual especializada em produtos para cães e gatos, operada sob o modelo de entrega direta (dropshipping). Todos os pedidos são processados e enviados diretamente pelo fornecedor ao cliente, garantindo agilidade e praticidade.

  • E-mail de contato: atendimento@apepet.net.br
  • WhatsApp: [NUMERO]
  • Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h
  • Prazo de resposta: até 48 horas úteis

Seção 3 — Produtos

Todos os produtos disponíveis em nossa loja são apresentados com descrições, imagens e especificações o mais precisas possível. No entanto:

  • As cores podem variar de acordo com as configurações do seu dispositivo
  • As descrições estão sujeitas a alterações sem aviso prévio
  • Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento
  • As imagens são meramente ilustrativas

Seção 4 — Pedidos

Ao realizar um pedido em nossa loja, você está fazendo uma oferta de compra. O pedido somente será confirmado após:

  1. Aprovação do pagamento
  2. Confirmação de disponibilidade do produto
  3. Envio do e-mail de confirmação

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de indisponibilidade, erros de preço ou suspeita de fraude. Em caso de cancelamento, você será notificado pelo e-mail cadastrado e receberá o reembolso integral.

Você pode cancelar seu pedido em até 24 horas após a confirmação do pagamento, sem nenhum custo. Após esse prazo, o pedido pode já estar em processo de envio.

Seção 5 — Preços e Pagamento

Todos os preços exibidos em nossa loja estão em Reais (BRL) e já incluem os impostos aplicáveis. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Formas de pagamento aceitas:

  • 💳 Cartão de crédito (parcelamento disponível)
  • 💳 Cartão de débito
  • 📱 Pix (aprovação imediata)
  • 📄 Boleto bancário (prazo de até 3 dias úteis para compensação)

Todas as transações são processadas em ambiente seguro com criptografia SSL. A Apê Pet não armazena dados de cartão de crédito.

Seção 6 — Frete e Entrega

Por operarmos com entrega direta, os prazos de entrega podem variar. Os prazos estimados são:

  • 📦 Envio em até 3 dias úteis após confirmação do pagamento
  • 🚚 Entrega estimada: 15 a 30 dias úteis após o envio
  • 📬 Código de rastreamento enviado por e-mail após o despacho

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, eventos climáticos, greves ou situações fora do nosso controle. Em caso de extravio, abriremos uma ocorrência junto à transportadora e providenciaremos uma solução.

Seção 7 — Privacidade e Proteção de Dados

A Apê Pet respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

  • Processamento e entrega dos pedidos
  • Comunicação sobre o status do pedido
  • Envio de ofertas e novidades (mediante consentimento)
  • Melhoria da experiência de compra

Seus dados nunca serão vendidos ou compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto quando necessário para a entrega do pedido. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

Seção 8 — Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da loja Apê Pet — incluindo logotipo, imagens, textos, banners, layout e identidade visual — é de propriedade exclusiva da Apê Pet e está protegido pela legislação de direitos autorais brasileira.

É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo desta loja sem autorização prévia e por escrito.

Seção 9 — Usos Proibidos

Ao utilizar nossa loja, você concorda em não:

  • Usar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
  • Coletar dados pessoais de outros usuários
  • Realizar compras fraudulentas ou com dados falsos
  • Reproduzir, duplicar ou revender produtos sem autorização
  • Interferir na segurança ou funcionamento da loja

O descumprimento destas condições resultará no cancelamento imediato da conta e dos pedidos, sem direito a reembolso.

Seção 10 — Limitação de Responsabilidade

A Apê Pet não se responsabiliza por:

  • Danos causados por mau uso dos produtos
  • Atrasos decorrentes de situações fora do nosso controle
  • Incompatibilidade de produtos com expectativas subjetivas do cliente
  • Problemas técnicos de acesso à loja causados por terceiros